Geografia agrária: sistemas agrícolas, modernização, questão da terra, agricultura brasileira e extrativismo

O campo brasileiro reúne situações muito diferentes: lavouras de soja com máquinas guiadas por satélite, cujas colheitas abastecem a China; pequenas propriedades familiares que produzem feijão, mandioca e leite para o mercado local; áreas de conflito pela posse da terra; comunidades que vivem da coleta de castanha e açaí na floresta.

O Brasil é um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo e, ao mesmo tempo, um país com alta concentração de terras e com parte da população em situação de insegurança alimentar.

A Geografia Agrária estuda como a sociedade organiza o espaço rural: o que se produz, onde, como, por quem e com que consequências. Este artigo parte dos sistemas agrícolas e da modernização da agricultura. Em seguida, analisa a estrutura fundiária brasileira e suas raízes históricas, a produção agrícola e suas regiões e a reforma agrária com os movimentos sociais do campo. Por fim, trata da pecuária e do extrativismo.

1. Sistemas agrícolas

1.1 Agricultura de subsistência e agricultura comercial

	Agricultura de subsistência	Agricultura comercial
Destino da produção	Principalmente o consumo da família, com venda de pequenos excedentes	Venda no mercado interno ou externo
Variedade	Policultura: várias culturas em pequenas áreas	Frequentemente monocultura em grandes áreas
Técnicas e capital	Em geral, pouco capital e técnicas tradicionais	Em geral, uso intensivo de capital, máquinas e insumos
Exemplos	Roças de feijão, milho e mandioca de pequenos agricultores	Soja, cana-de-açúcar, café e algodão para exportação ou indústria

A divisão não é rígida. Muitos agricultores familiares produzem para consumo próprio e para o mercado ao mesmo tempo. E há agricultura familiar altamente tecnificada, como a produção integrada de aves e suínos no Sul.

1.2 Sistemas extensivos e intensivos

A classificação considera a produtividade, isto é, a produção por unidade de área, e a quantidade de capital e tecnologia empregada.

• Sistema extensivo: usa grandes áreas com poucos investimentos em técnica e capital. A produtividade por hectare é baixa. Exemplos: pecuária solta em pastagens naturais, lavouras sem adubação.
• Sistema intensivo: usa capital, máquinas, fertilizantes, sementes melhoradas e irrigação para obter alta produtividade por hectare. Exemplos: lavouras mecanizadas de grãos, horticultura irrigada, criação de aves em galpões.

1.3 Agricultura itinerante: a roça de coivara

A roça de coivara, também chamada de agricultura itinerante ou de corte e queima, é um sistema praticado há séculos por povos indígenas e por comunidades tradicionais das florestas tropicais. Tem quatro etapas:

1. Derrubada da vegetação em uma pequena área.
2. Queima da vegetação seca. As cinzas fornecem nutrientes ao solo.
3. Plantio, geralmente de mandioca, milho, feijão e abóbora, por dois ou três anos.
4. Pousio: com a queda da fertilidade, a área é abandonada e a vegetação se regenera. A família abre outra roça em outro lugar.

O sistema é sustentável quando a população é pequena e o pousio é longo, de muitos anos, o suficiente para a floresta se recuperar. Torna-se degradante quando a pressão sobre a terra aumenta e o pousio é encurtado, ou quando a queima escapa ao controle e provoca incêndios.

1.4 Plantation

A plantation é um sistema de origem colonial, baseado em quatro características:

• latifúndio, a grande propriedade;
• monocultura, o cultivo de um só produto;
• produção voltada à exportação;
• uso de mão de obra escravizada ou, depois, muito barata.

No Brasil colonial, a lavoura de cana-de-açúcar do Nordeste, com trabalho de africanos escravizados, foi o exemplo clássico. O café seguiu estrutura semelhante no século XIX.

A escravidão foi abolida em 1888, mas elementos da plantation, como a grande propriedade monocultora e a produção para exportação, permanecem em parte da agricultura brasileira atual. Por isso, o conceito é importante para entender a estrutura fundiária (seção 3).

2. Modernização da agricultura

2.1 A Revolução Verde

A Revolução Verde foi um conjunto de inovações difundidas a partir das décadas de 1950 e 1960 para aumentar a produtividade agrícola, sobretudo em países pobres. Seus componentes eram:

• sementes selecionadas de alta produtividade, especialmente de trigo, arroz e milho;
• fertilizantes químicos;
• agrotóxicos (defensivos agrícolas), como inseticidas, herbicidas e fungicidas;
• mecanização, com tratores e colheitadeiras;
• irrigação.

O agrônomo norte-americano Norman Borlaug, que desenvolveu variedades de trigo de alto rendimento, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1970. A Revolução Verde aumentou muito a produção de alimentos em países como México, Índia e Paquistão.

Críticas.

• Dependência: os agricultores passaram a depender da compra de sementes, fertilizantes e agrotóxicos de grandes empresas.
• Exclusão: os pequenos agricultores, sem capital para comprar o pacote tecnológico, muitas vezes se endividaram ou perderam suas terras. Isso favoreceu a concentração fundiária e o êxodo rural.
• Impactos ambientais: contaminação do solo e da água por agrotóxicos e fertilizantes, perda de variedades locais e de biodiversidade agrícola, e erosão.
• Fome: o aumento da produção não eliminou a fome, porque ela depende também do acesso aos alimentos, e não só da quantidade produzida (seção 4.5).

No Brasil. A modernização agrícola ganhou força a partir das décadas de 1960 e 1970, com crédito rural subsidiado e com a criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973. A Embrapa desenvolveu técnicas para cultivar no Cerrado, como a correção da acidez do solo com calcário e variedades de soja adaptadas ao clima tropical.

2.2 Transgênicos e biotecnologia agrícola

Biotecnologia agrícola é o uso de organismos vivos e de técnicas biológicas na produção agropecuária. Inclui três grupos de técnicas:

• o melhoramento genético tradicional, por cruzamentos;
• a fixação biológica de nitrogênio, com bactérias que fornecem nitrogênio às leguminosas, como a soja (artigo de Ecologia, seção 4.3);
• o controle biológico de pragas, com inimigos naturais, como insetos, fungos e vírus.

Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, recebem genes de outras espécies por técnicas de engenharia genética. Exemplos:

• soja tolerante a herbicida, que permite aplicar certos herbicidas sobre a lavoura sem matar a soja;
• milho Bt, que recebeu um gene da bactéria Bacillus thuringiensis e produz uma proteína tóxica para determinadas lagartas.

No Brasil, a liberação de transgênicos é regulada pela Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) e avaliada pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Alimentos com ingredientes transgênicos acima de certo limite devem trazer, na embalagem, um símbolo com a letra T. O país tem uma das maiores áreas cultivadas com transgênicos do mundo.

2.3 Agronegócio

O conceito de agronegócio (do inglês agribusiness) foi formulado pelos economistas John Davis e Ray Goldberg, da Universidade Harvard, em 1957. Ele designa o conjunto de todas as atividades ligadas à produção agropecuária, organizadas em uma cadeia produtiva:

Etapa	"Antes da porteira"	"Dentro da porteira"	"Depois da porteira"
O que inclui	Indústria de insumos: sementes, fertilizantes, agrotóxicos, máquinas, rações, vacinas; crédito e pesquisa	Produção agropecuária no estabelecimento	Armazenagem, transporte, processamento industrial, comercialização, exportação e varejo
Exemplo na soja	Sementes, calcário, fertilizantes, colheitadeiras	Plantio e colheita	Silos, ferrovias e portos, esmagamento para óleo e farelo, exportação, ração animal

A agricultura moderna se integra à indústria, formando o complexo agroindustrial. O agronegócio não se limita às grandes propriedades: muitos agricultores familiares participam de cadeias integradas. No Sul, por exemplo, pequenos produtores criam aves e suínos sob contrato com agroindústrias, que fornecem os animais, a ração e a assistência técnica e compram a produção.

2.4 Impactos ambientais da modernização

Desmatamento. A expansão das lavouras e, sobretudo, das pastagens avançou sobre o Cerrado e a Amazônia. Na Amazônia, a pastagem costuma ser o primeiro uso da terra desmatada.

Degradação do solo. A retirada da cobertura vegetal e o uso intenso de máquinas provocam:

• erosão, a perda da camada superficial fértil pela chuva e pelo vento;
• compactação, pelo tráfego de máquinas pesadas;
• assoreamento de rios, com acúmulo de sedimentos.

Agrotóxicos. O Brasil está entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo em volume. O uso incorreto contamina a água, o solo e os alimentos, provoca intoxicação de trabalhadores e afeta polinizadores, como as abelhas.

Fertilizantes. O excesso de nitrogênio e fósforo que chega aos rios e lagos provoca eutrofização (artigo de Ecologia, seção 4.6).

Recursos hídricos. A irrigação consome grande volume de água e pode gerar conflitos pelo uso em regiões de escassez.

Mudanças climáticas. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), a mudança de uso da terra, principalmente o desmatamento, e a agropecuária, que inclui o metano da digestão do gado, respondem pela maior parte das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.

Práticas de redução de impactos.

• Plantio direto: a semeadura é feita sobre a palha da cultura anterior, sem arar o solo, o que reduz a erosão. O Brasil é um dos pioneiros e principais usuários da técnica.
• Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF): combina, na mesma área, lavouras, pastagens e árvores, em rotação ou consórcio.
• Controle biológico e bioinsumos, que reduzem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos.
• Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): exige a manutenção de Áreas de Preservação Permanente, como margens de rios e topos de morros, e de uma Reserva Legal em cada propriedade. O percentual da Reserva Legal varia conforme a região e o bioma: 80% em áreas de floresta na Amazônia Legal, 35% em áreas de Cerrado dentro da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões.
• Moratória da Soja (2006): acordo em que empresas compradoras se comprometeram a não adquirir soja plantada em áreas da Amazônia desmatadas depois de determinada data.

3. Estrutura fundiária e questão da terra

3.1 Concentração fundiária

A estrutura fundiária é a forma como as terras estão distribuídas entre os proprietários, em número e tamanho de estabelecimentos. No Brasil, ela é muito concentrada: poucos estabelecimentos detêm a maior parte da área, e muitos estabelecimentos detêm uma parcela pequena.

3.2 Raízes históricas

A concentração da terra tem origem na colonização:

• Sesmarias (século XVI): a Coroa portuguesa doava grandes extensões de terra, as sesmarias, a quem tivesse recursos para explorá-las, em geral fidalgos e comerciantes. A grande propriedade tornou-se a base da ocupação.
• Plantation e escravidão: a economia colonial se organizou em latifúndios monocultores com trabalho escravizado (seção 1.4).
• Posse: a ocupação de terras sem título, a posse, foi comum. Pequenos posseiros viviam em terras que não eram legalmente suas.
• Lei de Terras (1850): a Lei nº 601 determinou que as terras devolutas, isto é, públicas e sem dono, só poderiam ser obtidas por compra, e não mais por doação ou simples ocupação. No mesmo ano, foi proibido o tráfico de africanos escravizados. A lei dificultou o acesso à terra para os pobres, os futuros libertos e os imigrantes sem recursos, que acabariam se tornando mão de obra para as grandes propriedades.
• Abolição (1888): a escravidão terminou sem nenhuma política de acesso à terra para os libertos, que ficaram sem meios de produção próprios.

3.3 Latifúndio e minifúndio

• Latifúndio: grande propriedade rural. O termo costuma ser associado a terras improdutivas ou subutilizadas, mantidas como reserva de valor ou para especulação.
• Minifúndio: propriedade pequena demais para garantir o sustento de uma família com renda suficiente.

A legislação brasileira classifica os imóveis rurais pelo módulo fiscal, uma unidade de medida, em hectares, que varia de município para município, de 5 a 110 hectares, conforme as condições de produção de cada região. Pela Lei nº 8.629/1993:

Classificação	Tamanho
Minifúndio	Menos de 1 módulo fiscal
Pequena propriedade	De 1 a 4 módulos fiscais
Média propriedade	De mais de 4 a 15 módulos fiscais
Grande propriedade	Mais de 15 módulos fiscais

A mesma área de 100 hectares pode ser uma pequena propriedade na Amazônia, onde o módulo fiscal é grande, e uma grande propriedade perto de uma capital do Sudeste, onde é pequeno.

3.4 Grilagem e conflitos no campo

Grilagem é a apropriação ilegal de terras, geralmente públicas, por meio de documentos falsos. O nome vem de uma prática antiga: colocar papéis falsificados em uma caixa com grilos, cujos dejetos e ação davam aos documentos aparência envelhecida.

A grilagem é comum nas áreas de fronteira agrícola, como a Amazônia e o MATOPIBA, onde há muitas terras públicas e fiscalização deficiente. Está frequentemente associada ao desmatamento, porque desmatar e ocupar é uma forma de tentar comprovar a posse.

Conflitos no campo. As disputas pela terra e pelos recursos naturais envolvem vários grupos:

• trabalhadores sem terra e grandes proprietários;
• povos indígenas e quilombolas, em defesa de seus territórios;
• posseiros e comunidades tradicionais, como ribeirinhos e extrativistas, diante de grileiros, madeireiros e garimpeiros.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica, publica anualmente o relatório Conflitos no Campo Brasil, que registra ocorrências e assassinatos.

Alguns casos marcaram a história recente:

• o assassinato do seringueiro e líder sindical Chico Mendes, no Acre, em 1988;
• o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem terra foram mortos em uma ação da Polícia Militar. A data passou a marcar o Dia Internacional da Luta Camponesa;
• o assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, em 2005.

3.5 Função social da propriedade

A Constituição de 1988 garante o direito de propriedade, mas determina que a propriedade deve cumprir uma função social. Segundo o artigo 186, a propriedade rural cumpre sua função social quando atende, ao mesmo tempo, a quatro requisitos:

1. aproveitamento racional e adequado da terra;
2. utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente;
3. cumprimento das leis trabalhistas;
4. exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

4. Agricultura brasileira

4.1 Principais commodities

Commodities são produtos padronizados, produzidos em grande escala e negociados no mercado internacional, com preços definidos em bolsas de mercadorias. No agro, são principalmente grãos, fibras e produtos pouco processados. O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores mundiais de vários deles.

Produto	Posição do Brasil	Principais estados produtores	Observações
Soja	Maior produtor e maior exportador mundial	Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul	Principal produto de exportação do agro; a China é a maior compradora
Milho	Entre os maiores produtores e exportadores	Mato Grosso, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul	Grande parte é a "segunda safra", plantada depois da soja no mesmo ano
Café	Maior produtor e exportador mundial	Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia	Minas Gerais responde por cerca de metade da produção
Cana-de-açúcar	Maior produtor mundial	São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul	Usada para açúcar e etanol
Algodão	Entre os maiores exportadores, e o maior em safras recentes	Mato Grosso, Bahia	Produção concentrada no Cerrado
Laranja	Maior produtor e exportador de suco	São Paulo	Cinturão citrícola do interior paulista

As posições no ranking mundial variam a cada safra, e os dados devem ser confirmados nas publicações mais recentes da Conab e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

4.2 Regiões produtoras e fronteira agrícola

A produção agrícola brasileira mudou de lugar ao longo do século XX:

1. Até meados do século XX: a agricultura comercial se concentrava no Sudeste e no Sul, com café, cana e grãos.
2. A partir da década de 1970: com a modernização, o crédito e as técnicas da Embrapa para o Cerrado, a fronteira agrícola avançou para o Centro-Oeste. Muitos agricultores do Sul, principalmente gaúchos e paranaenses, migraram para Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
3. A partir da década de 1990 e 2000: a expansão avançou para o sul da Amazônia, na região conhecida como arco do desmatamento, e para o Cerrado do Nordeste e do Tocantins, o MATOPIBA.

A fronteira agrícola é a zona de expansão das atividades agropecuárias sobre áreas antes pouco ocupadas por elas. É, em geral, uma área de conflitos, por terra, desmatamento, grilagem e pressão sobre povos indígenas e comunidades tradicionais, e de transformações rápidas na paisagem e na economia.

4.3 MATOPIBA

O MATOPIBA é uma região de expansão agrícola formada por áreas de quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O nome combina as siglas desses estados. A região foi delimitada oficialmente pela Embrapa em 2015 e está, em grande parte, no bioma Cerrado.

• Atrativos para a agricultura: terras planas e mais baratas que as do Centro-Oeste, clima com estação chuvosa definida, disponibilidade de água em algumas áreas, e investimentos em logística para exportação, como ferrovias e portos no Maranhão.
• Produção: principalmente soja, milho e algodão, em grandes propriedades mecanizadas.
• Impactos e conflitos:

- desmatamento do Cerrado, que nas últimas décadas se concentrou principalmente nessa região; - pressão sobre as nascentes e os recursos hídricos; - grilagem de terras públicas; - conflitos com comunidades tradicionais, como quilombolas, geraizeiros (moradores tradicionais dos Gerais, no Cerrado) e quebradeiras de coco babaçu, que usam a terra de forma coletiva e muitas vezes sem título formal.

O MATOPIBA sintetiza os temas deste artigo: fronteira agrícola, agronegócio, estrutura fundiária, impactos ambientais e conflitos no campo.

4.4 Agricultura familiar e sua importância

Segundo a Lei nº 11.326/2006, agricultor familiar é quem pratica atividades no meio rural e atende a quatro requisitos:

• tem área de até 4 módulos fiscais;
• usa predominantemente mão de obra da própria família;
• obtém parte significativa da renda familiar das atividades do estabelecimento;
• dirige o estabelecimento com a família.

Pelo Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar correspondia a:

• cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários do país;
• cerca de 23% da área total dos estabelecimentos;
• cerca de 67% das pessoas ocupadas na agropecuária.

A agricultura familiar é responsável por parcela importante da produção de alimentos consumidos no mercado interno, como mandioca, feijão, leite, hortaliças e frutas, e pela maior parte dos empregos no campo.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), criado em 1995, oferece crédito com juros reduzidos para esse público. Programas de compras públicas também destinam parte dos recursos da alimentação escolar à compra de produtos da agricultura familiar.

4.5 Balança comercial agrícola

A balança comercial é a diferença entre o valor das exportações e o das importações de um país. O agronegócio responde por uma parcela muito grande das exportações brasileiras: em anos recentes, perto de metade do valor total exportado, segundo o Ministério da Agricultura. O setor gera superávits que compensam os déficits em outros setores, como o de produtos industriais de alta tecnologia.

• Principais produtos exportados: soja em grão e farelo, carnes bovina, de frango e suína, açúcar, café, celulose, milho, algodão e suco de laranja.
• Principais destinos: a China é o maior comprador, seguida de União Europeia, Estados Unidos e países da Ásia e do Oriente Médio.

4.6 Segurança alimentar e soberania alimentar

Segurança alimentar existe quando todas as pessoas têm, em todo momento, acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos para uma vida ativa e saudável. É a definição adotada na Cúpula Mundial da Alimentação de 1996, da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Soberania alimentar é um conceito proposto pelo movimento camponês internacional Via Campesina, em 1996. Defende o direito de cada povo de definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, com prioridade para a produção local, a agricultura camponesa e familiar, a diversidade de alimentos e o controle sobre sementes, terra e água.

	Segurança alimentar	Soberania alimentar
Pergunta central	Todos têm acesso a alimentos adequados?	Quem decide o que, como e para quem se produz?
Origem	Organismos internacionais (FAO)	Movimentos camponeses (Via Campesina)
Ênfase	Acesso, quantidade e qualidade	Autonomia, produção local, controle dos recursos

5. Reforma agrária e movimentos sociais no campo

5.1 O que é reforma agrária

Reforma agrária é um conjunto de medidas para redistribuir a propriedade da terra. Envolve desapropriar latifúndios improdutivos, ou usar terras públicas, e assentar trabalhadores sem terra ou com pouca terra, com apoio de crédito, assistência técnica e infraestrutura.

5.2 Histórico no Brasil

Período	Acontecimentos
Décadas de 1950 e 1960	Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião em Pernambuco, organizam trabalhadores rurais e defendem a reforma agrária. Fundação da Contag, a confederação dos sindicatos de trabalhadores rurais, em 1963
1964	O presidente João Goulart inclui a reforma agrária nas reformas de base. Depois do golpe militar, é aprovado o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de novembro de 1964), que previa a reforma, mas foi pouco aplicado
Década de 1970	Criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 1970. O governo prioriza a colonização da Amazônia, com projetos ao longo de rodovias como a Transamazônica, em vez de redistribuir terras nas regiões já ocupadas. Criação da Comissão Pastoral da Terra, em 1975
1984	Fundação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Cascavel, no Paraná
1985	Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, na redemocratização
1988	A Constituição inclui a função social da propriedade e a desapropriação para reforma agrária
Década de 1990 em diante	Aumento do número de assentamentos, em meio a conflitos como o de Eldorado dos Carajás (1996)

5.3 O MST e outros movimentos

O MST é o maior movimento social do campo no Brasil. Sua principal forma de ação é a ocupação de terras que considera improdutivas, seguida de acampamentos, para pressionar pela desapropriação. Também organiza cooperativas de produção e escolas nos assentamentos. Parte dos assentamentos se dedica à produção agroecológica. O movimento e o Instituto Rio Grandense do Arroz apontam os assentamentos gaúchos como grandes produtores de arroz orgânico.

As ações do MST são objeto de avaliações opostas:

• Apoiadores as veem como forma legítima de pressionar pelo cumprimento da função social da propriedade prevista na Constituição.
• Críticos, incluindo proprietários rurais e parte da imprensa, as veem como invasões que desrespeitam o direito de propriedade e geram insegurança jurídica.

Outros movimentos e organizações do campo:

• Contag e federações de trabalhadores rurais, de base sindical;
• Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa populações deslocadas pela construção de hidrelétricas;
• Via Campesina, articulação internacional de movimentos camponeses;
• movimentos indígenas e quilombolas, que lutam pela demarcação e titulação de seus territórios, com base em direitos específicos garantidos pela Constituição.

5.4 Assentamentos rurais

Um assentamento é uma área onde o INCRA instala famílias beneficiadas pela reforma agrária. Segundo o INCRA, há cerca de 9 mil assentamentos no país, com perto de um milhão de famílias.

Os assentamentos enfrentam dificuldades frequentes:

• falta de infraestrutura, como estradas, energia e água;
• acesso limitado a crédito e assistência técnica;
• distância dos mercados consumidores;
• terras de baixa qualidade em alguns casos.

Quando recebem apoio, podem se tornar polos de produção de alimentos e de organização cooperativa.

5.5 Conflitos agrários contemporâneos

Os conflitos atuais envolvem principalmente:

• a disputa por terras na fronteira agrícola, na Amazônia e no MATOPIBA;
• a grilagem de terras públicas;
• invasões de terras indígenas e áreas protegidas por garimpeiros, madeireiros e grileiros. Um exemplo é a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, agravada pelo garimpo ilegal de ouro;
• a demora na titulação de territórios quilombolas;
• conflitos pela água, em regiões de irrigação intensa.

5.6 Trabalho escravo contemporâneo

O artigo 149 do Código Penal define o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Basta que ocorra uma das situações:

• trabalho forçado;
• jornada exaustiva;
• condições degradantes de trabalho;
• servidão por dívida, em que o trabalhador é impedido de sair porque "deve" ao empregador por alimentação, ferramentas ou transporte.

O trabalho escravo contemporâneo não exige correntes: pode ocorrer com o trabalhador aparentemente "livre", mas preso por dívidas, isolamento geográfico ou retenção de documentos.

Em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente, perante a comunidade internacional, a existência de trabalho escravo em seu território, e criou os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel. Desde então, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados dessa condição, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (balanço de 2025). Historicamente, os casos se concentraram em atividades como:

• pecuária e desmatamento em áreas de fronteira;
• produção de carvão vegetal;
• lavouras de cana, café e outras culturas;
• também em atividades urbanas, como a construção civil e oficinas de costura. Em 2025, pela primeira vez, a maioria dos resgatados, cerca de 68%, trabalhava em áreas urbanas, segundo o balanço do ministério.

O governo mantém um Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecido como "lista suja", usado por bancos e empresas para restringir negócios com os infratores.

6. Pecuária e extrativismo

6.1 Pecuária extensiva e intensiva

	Pecuária extensiva	Pecuária intensiva
Criação	Gado solto em grandes pastagens, naturais ou plantadas	Animais em áreas menores, em confinamento, galpões ou pastagens bem manejadas
Alimentação	Principalmente pasto	Pasto melhorado, silagem e ração
Tecnologia	Pouca	Genética selecionada, controle sanitário, suplementação
Produtividade	Baixa por área, com poucas cabeças por hectare	Alta por área
Onde predomina	Grande parte do Centro-Oeste, da Amazônia e do Pampa	Aves e suínos no Sul; bacias leiteiras; confinamentos de engorda

Na Amazônia, a pecuária extensiva está fortemente associada ao desmatamento. A floresta é derrubada, a madeira de valor é retirada, e a área é transformada em pasto. Muitas vezes, a pecuária serve também para consolidar a ocupação de terras griladas.

A rastreabilidade, sistema que permite identificar a origem de cada animal, é uma das medidas discutidas para evitar a compra de gado criado em áreas desmatadas ilegalmente.

6.2 Principais rebanhos e regiões

O Brasil tem um dos maiores rebanhos bovinos comerciais do mundo, com cerca de 238 milhões de cabeças em 2024, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE, o segundo maior efetivo da série histórica, atrás apenas de 2023. É também um dos maiores exportadores de carne bovina e de frango.

Rebanho	Principais estados	Observações
Bovinos (corte)	Mato Grosso, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais	Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país
Bovinos (leite)	Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina	Minas Gerais é o maior produtor de leite
Aves	Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul	Produção integrada às agroindústrias
Suínos	Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul	Também em sistema de integração
Caprinos e ovinos	Nordeste (caprinos, principalmente na Bahia e em Pernambuco); Rio Grande do Sul e Nordeste (ovinos)	Os caprinos são adaptados ao semiárido

6.3 Extrativismo vegetal e mineral

Extrativismo é a retirada de recursos da natureza sem cultivo ou criação.

Extrativismo vegetal:

Produto	Região	Uso
Açaí	Amazônia, especialmente o Pará	Alimento. O consumo cresceu muito no país e no exterior
Castanha-do-brasil	Amazônia	Alimento; coletada de árvores nativas
Látex (borracha)	Amazônia	Borracha natural; base do ciclo da borracha, entre o fim do século XIX e o início do XX
Babaçu	Maranhão, Piauí, Tocantins	Óleo e carvão; trabalho das quebradeiras de coco babaçu
Carnaúba	Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte	Cera usada em cosméticos, alimentos e produtos industriais
Erva-mate	Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul	Chimarrão e chás; coletada em ervais nativos e também cultivada
Madeira	Amazônia	Legal, com manejo autorizado, ou ilegal, associada ao desmatamento

Extrativismo mineral:

Recurso	Principais áreas	Observações
Minério de ferro	Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais) e Serra dos Carajás (Pará)	O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais
Bauxita (alumínio)	Pará
Ouro	Pará, Mato Grosso, Minas Gerais	Inclui garimpo ilegal, que contamina rios com mercúrio e invade terras indígenas
Petróleo e gás	Bacias de Campos e Santos, com o pré-sal	Principalmente no mar

A mineração tem grande importância econômica, mas também riscos elevados. O rompimento de barragens de rejeitos em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), ambos em Minas Gerais, causou graves danos ambientais e sociais. Em Brumadinho, cerca de 270 pessoas morreram.

6.4 Extrativismo sustentável e reservas extrativistas

O extrativismo sustentável retira recursos da floresta sem destruí-la, respeitando a capacidade de regeneração das espécies. Exemplos são a coleta de castanha, a extração de látex sem derrubar as seringueiras e o manejo do açaí.

As Reservas Extrativistas (RESEX) são unidades de conservação de uso sustentável, definidas pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). São áreas de domínio público em que populações tradicionais têm o direito de viver e de usar os recursos naturais de forma sustentável, com base no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de pequenos animais.

As RESEX mostram que conservação ambiental e uso humano podem ser compatíveis, e que as populações tradicionais podem ser aliadas da conservação.

Seu funcionamento enfrenta desafios:

• a baixa remuneração de produtos extrativistas;
• a pressão de desmatadores e grileiros;
• a necessidade de acesso a mercados, crédito, saúde e educação.

A valorização dos produtos da sociobiodiversidade, isto é, produtos da biodiversidade ligados ao modo de vida de comunidades tradicionais, é uma das estratégias para tornar o extrativismo sustentável economicamente viável.

7. Exemplos resolvidos

8. Erros conceituais frequentes

Erro	Por que está errado	Forma correta
Agricultura familiar é sempre atrasada	Há agricultura familiar altamente tecnificada	Pode ser moderna e integrada a cadeias produtivas
Agronegócio é só a grande fazenda	Inclui insumos, indústria, logística e serviços	É uma cadeia, antes, dentro e depois da porteira
A Revolução Verde acabou com a fome	Aumentou a produção, mas a fome depende do acesso	Produção não garante acesso
Transgênico e agrotóxico são a mesma coisa	Um é planta modificada; o outro é produto químico	Há transgênicos que reduzem o uso de inseticidas e outros associados a mais herbicida
A roça de coivara é a principal causa do desmatamento	O desmatamento atual se liga sobretudo à pecuária e a lavouras comerciais	A coivara com pousio longo é sustentável
A concentração de terras é recente	Tem raízes coloniais	Sesmarias, plantation, Lei de Terras de 1850
Latifúndio é qualquer propriedade grande	O termo costuma indicar grande propriedade improdutiva	Grande propriedade produtiva é diferente
Um módulo fiscal tem o mesmo tamanho em todo o país	Varia por município	De 5 a 110 hectares
Trabalho escravo só existe com correntes	A lei inclui jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida	Código Penal, art. 149
Segurança e soberania alimentar são sinônimos	Têm focos diferentes	Acesso × autonomia sobre o sistema alimentar
Exportar muitos alimentos significa ausência de fome	O paradoxo brasileiro mostra o contrário	Fome depende de renda e acesso
Reservas extrativistas proíbem qualquer uso humano	São unidades de uso sustentável	Populações tradicionais vivem e usam os recursos

9. Distinções importantes

Subsistência e comercial. A subsistência produz principalmente para a família. A comercial produz para o mercado.

Extensivo e intensivo. O extensivo usa muita terra e pouco capital, com baixa produtividade por área. O intensivo usa capital e tecnologia, com alta produtividade por área.

Latifúndio e minifúndio. O latifúndio é a grande propriedade, frequentemente improdutiva. O minifúndio é a propriedade pequena demais para sustentar uma família.

Posse e propriedade. A posse é a ocupação de fato. A propriedade é o direito reconhecido por título registrado.

Grilagem e ocupação de movimentos sociais. A grilagem é a apropriação ilegal com documentos falsos, geralmente de terras públicas. As ocupações de movimentos sociais são ações coletivas de pressão por reforma agrária, cuja legitimidade é debatida.

Reforma agrária e colonização. A reforma agrária redistribui terras nas regiões já ocupadas. A colonização leva população para novas áreas, como a Amazônia nos anos 1970, sem alterar a estrutura fundiária existente.

Agronegócio e agricultura familiar. Não são categorias opostas. O agronegócio designa a cadeia produtiva, e a agricultura familiar é uma forma de organização do trabalho e da propriedade, que pode integrar essa cadeia.

Segurança alimentar e soberania alimentar. A segurança trata do acesso a alimentos adequados. A soberania trata do controle dos povos sobre seu sistema alimentar.

Extrativismo e agricultura. O extrativismo coleta o que a natureza produz sem cultivo. A agricultura cultiva.

Extrativismo predatório e sustentável. O predatório esgota o recurso ou destrói o ambiente. O sustentável respeita a capacidade de regeneração.

Pecuária de corte e de leite. A de corte produz carne, e a de leite produz leite. Os rebanhos, as raças e as regiões de concentração são diferentes.

10. Perguntas frequentes

O que é uma commodity?

É um produto padronizado, produzido em grande escala e negociado em mercados internacionais, com preço definido em bolsas. Uma saca de soja de determinada qualidade é praticamente igual em qualquer lugar do mundo, e seu preço varia com a oferta e a demanda globais.

Transgênicos fazem mal à saúde?

As avaliações de instituições científicas não encontraram evidências de que as plantas transgênicas aprovadas sejam mais arriscadas para a saúde do que as convencionais correspondentes. Os debates mais intensos são econômicos e ambientais: as patentes, a dependência dos agricultores, a resistência de pragas e plantas daninhas e o uso de herbicidas.

Por que a reforma agrária continua sendo debatida no Brasil?

Porque a concentração fundiária permanece alta, há milhares de famílias sem terra, e a Constituição prevê a desapropriação de terras que não cumprem sua função social. Ao mesmo tempo, há divergências profundas sobre o modelo de desenvolvimento rural, a produtividade dos assentamentos, o direito de propriedade e os métodos de pressão dos movimentos sociais.

O que é plantio direto?

É uma técnica em que a semeadura é feita sobre a palha da cultura anterior, sem arar nem gradear o solo. A palha protege o solo da chuva e do sol, reduz a erosão, conserva a umidade e aumenta a matéria orgânica.

O que foi a Lei de Terras de 1850?

Foi a lei que determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por compra. Aprovada no mesmo ano da proibição do tráfico de africanos escravizados, dificultou o acesso à terra para os pobres, os futuros libertos e os imigrantes sem recursos, e consolidou a grande propriedade.

Por que o Cerrado se tornou o centro da produção de grãos?

Por uma combinação de fatores: relevo plano, que facilita a mecanização; estação chuvosa definida; tecnologias da Embrapa para corrigir a acidez do solo e adaptar a soja ao clima tropical; crédito subsidiado; e terras mais baratas. O custo foi a perda de grande parte da vegetação nativa do bioma.

A pecuária é sempre ligada ao desmatamento?

Não. Existem pecuária intensiva, integração lavoura-pecuária-floresta e recuperação de pastagens degradadas, que aumentam a produção sem abrir novas áreas. Na Amazônia, porém, a pecuária extensiva é o principal uso das áreas desmatadas, e por isso as duas estão fortemente associadas na fronteira agrícola.

Qual é a diferença entre reserva extrativista e terra indígena?

As duas protegem territórios de populações tradicionais, mas têm bases legais diferentes. A terra indígena é reconhecida a partir do direito originário dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, garantido pela Constituição. A reserva extrativista é uma unidade de conservação de uso sustentável, criada para populações tradicionais extrativistas, como seringueiros e castanheiros.

12. Síntese

Os sistemas agrícolas se distinguem pelo destino da produção, subsistência ou comercial, e pela intensidade de capital e tecnologia, extensivo ou intensivo. A roça de coivara é sustentável com pousio longo. A plantation, de origem colonial, combinava latifúndio, monocultura, exportação e trabalho escravizado.

A Revolução Verde aumentou a produção com sementes selecionadas, fertilizantes, agrotóxicos, mecanização e irrigação. Também gerou dependência, exclusão de pequenos agricultores e impactos ambientais. No Brasil, a modernização foi conservadora: mudou a técnica sem alterar a estrutura fundiária. A biotecnologia, incluindo os transgênicos, ampliou a produtividade e gerou debates econômicos e ambientais. O agronegócio é uma cadeia que vai dos insumos à exportação.

A estrutura fundiária brasileira é muito concentrada, com raízes nas sesmarias, na plantation e na Lei de Terras de 1850. A grilagem e os conflitos no campo acompanham a fronteira agrícola. A Constituição exige que a propriedade cumpra sua função social, sob pena de desapropriação.

O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores de commodities como soja, milho, café, cana, algodão e carnes. A fronteira agrícola avançou do Sul e do Sudeste para o Centro-Oeste, o sul da Amazônia e o MATOPIBA. A agricultura familiar reúne a maioria dos estabelecimentos e das pessoas ocupadas e tem papel importante nos alimentos básicos. A força exportadora convive com a insegurança alimentar, porque a fome depende principalmente do acesso e da renda.

A reforma agrária tem histórico de avanços limitados, desde as Ligas Camponesas e o Estatuto da Terra até os assentamentos promovidos pelo INCRA e a atuação do MST e de outros movimentos. O trabalho escravo contemporâneo persiste e é combatido por fiscalização e pela "lista suja".

Na pecuária, a criação extensiva, associada ao desmatamento na Amazônia, convive com a intensiva, predominante na avicultura e na suinocultura do Sul. O extrativismo vegetal e mineral tem grande peso econômico. As reservas extrativistas, nascidas da luta dos seringueiros, mostram que é possível conciliar conservação e uso humano da floresta.

13. Glossário

Termo	Significado
Agricultura familiar	Produção em estabelecimento de até 4 módulos fiscais, com predomínio do trabalho da família
Agronegócio	Conjunto das atividades antes, dentro e depois da porteira ligadas à produção agropecuária
Assentamento	Área onde o Estado instala famílias beneficiadas pela reforma agrária
Commodity	Produto padronizado negociado em grande escala no mercado internacional
Estrutura fundiária	Distribuição das terras entre os proprietários, em número e tamanho
Extrativismo	Retirada de recursos da natureza sem cultivo ou criação
Fronteira agrícola	Zona de expansão das atividades agropecuárias sobre áreas pouco ocupadas por elas
Função social da propriedade	Exigência constitucional de uso adequado, ambientalmente responsável e socialmente justo da terra
Grilagem	Apropriação ilegal de terras com documentos falsos
Latifúndio	Grande propriedade rural, em geral associada à improdutividade
Minifúndio	Propriedade pequena demais para sustentar uma família
Módulo fiscal	Unidade de área, em hectares, que varia por município e classifica os imóveis rurais
Monocultura	Cultivo de um único produto em grande área
Plantation	Sistema de latifúndio monocultor exportador com trabalho escravizado ou muito barato
Plantio direto	Semeadura sobre a palha da cultura anterior, sem revolver o solo
Pousio	Descanso da terra, sem cultivo, para recuperação da fertilidade
Reforma agrária	Redistribuição da propriedade da terra
Reserva extrativista	Unidade de conservação de uso sustentável para populações extrativistas
Revolução Verde	Pacote de inovações agrícolas difundido a partir das décadas de 1950 e 1960
Segurança alimentar	Acesso de todos a alimentos suficientes, seguros e nutritivos
Sesmaria	Grande extensão de terra doada pela Coroa portuguesa no período colonial
Soberania alimentar	Direito dos povos de definir suas políticas agrícolas e alimentares
Transgênico	Organismo que recebeu genes de outra espécie por engenharia genética